Governo municipal espera gastar R$ 2,9 bilhões. As áreas prioritárias são saúde, urbanismo e educação
A Prefeitura da Cidade do Recife (PCR) prevê um orçamento de R$2,9 bilhões para 2011. O valor corresponde a um crescimento de 18,17% em relação à previsão orçamentária deste ano, atribuído à expectativa otimista da arrecadação. Para 2010, há uma estimativa de arrecadar R$ 1,9 bilhão, e em 2011, R$ 2 bilhões. Do total do orçamento, R$ 2,4 bilhões são recursos do tesouro municipal e R$ 469,3 milhões são oriundos de outras fontes, como órgãos e fundos instituídos pelo poder público.
De acordo com o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), os investimentos previstos na cidade são de R$ 522,1 milhões. Desse total, R$ 466,6 milhões são destinados às obras. Outros R$ 684,3 milhões representam valores convênios, transferências com destinações específicas e operações de crédito, entre os quais estão os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O valor das transferências da União e as do estado, em 2010, somam mais R$ 2 bilhões para o município.
O economistae professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Roberto Teixeira afirmou que o aumento no orçamento do Recife reflete a tendência de crescimento econômico do país, após o período de crise nos dois últimos anos. ´Na época, o governo retirou alguns tributos, como o IOF e IPI para que houvesse um incentivo na economia. A diminuição no valor dos eletrodomésticos foi outra estratégia que proporcionou um volume de compra grande e, consequentemente, aumentou muito a arrecadação`, explicou.
Outro fator destacado por Teixeira como positivo é o Produto Interno Bruto (PIB) do país que no primeiro trimestre deste ano, segundo o IBGE, atingiu 9% em relação ao mesmo período de 2009, a maior marca dos últimos 15 anos. Para Pernambuco, a situação foi ainda mais confortável. O crescimento foi de 12,4%, no segundo trimestre de 2010, o que corresponde a 3,6 pontos percentuais acima do Brasil, graças a investimentos em infraestrutura e instalação de empreendimentos.
O bom momento do estado reflete diretamente no orçamento da prefeitura. Como investir implica em gastar, a prefeitura pretende concentrar suas maiores despesas nas seguintes áreas: urbanismo, saúde, administração e educação, todas acima de R$ 500 milhões.
A previsão otimista para 2011 contrasta com a elaboração da LOA de 2010, quando a prefeitura ainda estava sob o impacto da crise econômica mundial de 2009. Naquele ano, o prefeito João da Costa (PT) reduziu o custeio da máquina e outros gastos do governo para garantir a realização de ações na cidade. Dizia que os efeitos da crise poderiam ser sentidos na prefeitura, com a redução da arrecadação. O ´clima` econômico mudou e as perspectivas para o próximo ano são melhores. O presidente da Câmara dos Vereadores, Múcio Magalhães (PT), lembrou que os cortes chegaram até o legislativo. O orçamento da Câmara em 2009 foi de R$ 78 milhões. Neste ano, caiu para R$ 73 milhões. Já em 2011, a previsão é de R$ 82 milhões.
O projeto da LOA 2011, que estima a receita e despesa da Prefeitura do Recife para o proximo ano, está sendo analisada pelos 37 vereadores desde 29 de setembro de 2010 e tem data prevista para votação da versão final no dia 30 de novembro, onde será encaminhado para o prefeito sancionar. Das 63 emendas que recebeu 30 são do presidente da Casa, Múcio Magalhães, mas, há contribuições de outros cinco parlamentares.
Despesas para 2011
Área - Gastos (R$)
Urbanismo 597.465.000,00
Saúde 582.849.000,00
Administração 581.307.000,00
Educação 507.850.000,00
Previdência Social 215.626.000,00
Reservas 92.500.000,00
Saneamento 89.629.000,00
Legislativa 82.500.000,00
Encargos Sociais 54.200.000,00
Cultura 39.449.000,00
Assistência Social 32.561.000,00
Habitação 30.471.000,00
Ciência e Tecnologia 17.657.000,00
Comércio e Serviços 16.224.500,00
Gestão Ambiental 14.899.000,00
Direito da Cidadania 5.210.000,00
Desporto e Lazer 4.552.000,00
Comunicação 2.014.000,00
Trabalho 955.500,00
Total 2.968.469.000,00
