17 de ago. de 2010

Horário eleitoral gratuito vai custar R$ 851 milhões aos contribuintes, quatro vezes mais do que nas eleições de 2006





Na campanha presidencial de 2006, a primeira após o escândalo do mensalão, muito se falou sobre o papel essencial do financiamento público das eleições para acabar com a corrupção nas campanhas. O assunto morreu e foi enterrado com a reforma política, que não aconteceu.
Mas uma outra forma de financiamento público, que os eleitores nem sequer percebem, está marcando as eleições de 2010: é a propaganda eleitoral gratuita, que começa na terça-feira 17. De graça, ela não tem nada quem paga a conta é você. O governo reembolsa emissoras de rádio e tevê pela veiculação dos programas dos candidatos.

Nos últimos anos, essa conta subiu de maneira vertiginosa. Em 2010, o subsídio para as 4.632 emissoras de rádio e televisão que são obrigadas a exibir os programas será de R$ 851 milhões. É uma cifra quatro vezes maior do que em 2006 e seis vezes mais do que em 2002.

O custo equivale a R$ 6,20 para cada um dos 135,8 milhões de eleitores aptos para votar no dia 3 de outubro. E a três vezes os gastos do governo com segurança pública.
Esses recursos serão abatidos do Imposto de Renda a pagar das empresas de comunicação. A compensação existe desde os anos 1970, mas agora ganhou valores mais robustos. Representa 0,75% dos gastos tributários previstos para este ano, mais do que o orçamento do ProUni e quase o dobro dos recursos destinados às operações de crédito habitacional.

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